A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Vanisse Monteiro Campos | Gisele Silva Lira de Resende

O CONCEITO DE CÍRCULO CRIATIVO: PORQUE A VIRAGEM LINGUÍSTICA INTERESSA FILOSOFICAMENTE AO DIREITO DE AUTOR

JOURNAL ARTICLE published 13 December 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Victor Gameiro Drummond

(RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Angelita Woltmann | Raquel Buzatti Souto | Maiara Cristina Schneider Campos

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Eduardo Ariente

FEDERALISMO NO BRASIL E NO MUNDO: UM DELINEAMENTO HISTÓRICO E CRÍTICO SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2011 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Caroline Limberger Costa

ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE ÁREA PARA CENTRAIS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS URBANOS

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Juliana Penteado Coelho | Marta Regina Lopes Tocchetto | Erny Lauro Meinhardt Júnior

ALGUMAS NOTAS SOBRE A „CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO

JOURNAL ARTICLE published 30 December 2009 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Roberta Drehmer de Miranda

HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Eduardo Augusto Salomão Cambi | Luna Stipp

O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

JOURNAL ARTICLE published 1 October 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rogério Santos Rammê

O IPTU VERDE: PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS TRAZEM BENEFÍCIOS FINANCEIROS À POPULAÇÃO

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Letícia Thomasi Jahnke | Sheila Marione Uhlmann Willani | Tiago Luiz Rigon De Araújo

A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

JOURNAL ARTICLE published 20 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Heron José de Santana Gordilho | Vicente De Paula Ataíde Júnior

APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

JOURNAL ARTICLE published 28 June 2016 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Bárbara Michele Morais Kunde | Jorge Renato dos Reis

A PROVA NO PROCESSO PENAL: A IMPORTÂNCIA DA VALORAÇÃO DO LASTRO PROBATÓRIO E DE SEU CONTROLE POR MEIO RECURSAL

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2018 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Vinicius Gomes de Vasconcellos

O FORTALECIMENTO DO TEMA MEIO AMBIENTE

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Rafael Bastos Marques | Gisele Silva Lira de Resende

Da necessidade e da evolução do Direito e da Justiça: os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no Direito alienígena

JOURNAL ARTICLE published 1 August 2006 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jane Elisabeth Cesca | Thomaz Cesca Nunes

[IN]SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR

JOURNAL ARTICLE published 4 April 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daiane Loreto De Vargas | Sivia Naiara Borba | Cristiane Maria Tonneto Godoy

LEI DA PALMADA: REFLEXÕES E IMPLICAÇÕES PSICOJURÍDICAS

JOURNAL ARTICLE published 30 July 2013 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Lohana Pinheiro Feltrin | Letícia Maffini de Paiva | Jaqueline Siqueira Pellegrini | Marina Somavilla Feversani

PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA

JOURNAL ARTICLE published 3 July 2020 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Jeferson Dytz Marin | Caroline Ferri Burgel

ACADEMIC COLLABORATIONS IN THE AMERICAS: SOME REFLECTIONS ON THE POLITICAL ECONOMY OF LEGAL KNOWLEDGE

JOURNAL ARTICLE published 11 August 2017 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Daniel Bonilla Maldonado | Colin Crawford

IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 1 December 2012 in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Authors: Mayara Andressa Bonn